OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Ressaca à vista para a indústria da bebida

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Do dano existencial na relação de emprego

A relação de emprego é uma das formas de negócio jurídico (contrato) mais comum no âmbito das relações interpessoais, pois as pessoas naturais necessitam exercer atividade remunerada para possibilitar sua existência digna

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Serviços jurídicos contribuem para maior governança e diminuição de riscos no agronegócio

A crescente pressão de investidores, compradores e sociedade para o alinhamento das empresas às questões de governança, sustentabilidade e responsabilidade social tem imposto aos players de todas as atividades econômicas, incluindo o agronegócio, o desafio de se tornarem cada vez mais eficientes e produtivos, diminuindo o impacto ambiental de suas operações.

TJSP lança edital de concurso para juiz substituto

São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Mecanismo Nacional de Prevenção é passo histórico contra a tortura

Sistema prisional brasileiro é historicamente palco de graves e profundas violações de direitos humanos

Mantida sentença que condenou advogado e construtor

Réus foram condenados por fraude de documento apresentado ao BNB

Mantida condenação de despachante que transferia pontos de clientes para própria CNH

Pena fixada em 1 ano e 8 meses de reclusão

Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

O presente artigo objetiva o estudo dos princípios do processo penal de acordo com o estabelecido na Constituição como normas que se exteriorizam por meio de princípios. Os Princípios estabelecem aspectos gerais no ordenamento jurídico ou de parte dele, considerando que a lei processual penal permite uma interpretação extensiva, analógica com os princípios gerais de direito, o trabalho busca analisar os aspectos mais relevantes da temática no que se trata o processo penal e o ordenamento jurídico em questão.

Justiça condena acusada de tentar entrar com celular em presídio

Ação Penal

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Trio é condenado por venda de produtos medicinais sem autorização

Penas foram fixadas em 10 anos de reclusão.

Estado pagará R$ 200 mil aos pais de agente penitenciário morto por facção criminosa

Agente penitenciário foi morto quando chegava à sua casa, vindo de um passeio com a namorada

TJSP aumenta pena de homem por homicídio da esposa

Vítima morreu ao cair no poço do elevador do prédio onde residia, empurrada pelo marido

Negado recurso a condenado de invadir casa da tia para furtar primo em Gália

Ele foi acusado de invadir a residência de sua tia quando não havia ninguém e subtrair um aparelho de DVD, um par de tênis usado e uma calça jeans pertencentes a seu primo

Apple deverá trocar computadores que apresentaram defeito

Os computadores foram comprados com um produto chamado AppleCare Protetion Plan, que engloba serviços de suporte técnico e extensão da garantia por três anos, mas apresentaram problemas que não foram solucionados pelo fabricante, apesar de diversas tentativas

TJSP nega liberdade para acusada de sequestro em Campinas

De acordo com o desembargador, a participação da acusada está comprovada nos autos, onde ficou demonstrado que ela seria responsável por vigiar o cativeiro